Busca AIConceitosTodas as Áreas“Constitucional” em ConceitosConceitoDevido processo legalO atual Código de Processo Civil, de forte viés constitucional, encontra na Lei Maior sua maior fonte e principal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoFériascondições e direitos e obrigações das partes envolvidas.Neste cenário, uma das principais preocupações do legislador constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoFérias anuaisde tornar concretos os preceitos principiológicos elencados, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoFórmulaseu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF, e art. 81, da CLT).O texto constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoRegime jurídico administrativoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoModalidades de descentralização administrativaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoEmpresas públicasCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...495051...70