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Constitucional” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal

    O atual Código de Processo Civil, de forte viés constitucional, encontra na Lei Maior sua maior fonte e principal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoFérias

    condições e direitos e obrigações das partes envolvidas.Neste cenário, uma das principais preocupações do legislador constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoFérias anuais

    de tornar concretos os preceitos principiológicos elencados, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoFórmula

    seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF, e art. 81, da CLT).O texto constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas