“Consolidação das Leis do Trabalho” em Legislação Federal

Lei2.521 de 01/07/1955
Lei nº 2.521 de 1º de Julho de 1955...
Lei2.533 de 06/07/1955
Lei nº 2.533 de 6 de Julho de 1955...
Lei2.512 de 22/06/1955
Lei nº 2.512 de 22 de Junho de 1955...
Lei253 de 18/02/1948
Art. 2, Parágrafo Único - A Comissão de concorrência será composta, a juízo do Superintendente, dos membros da Comissão de que trata o art. 9º do Decreto-lei nº 2.436, de 22 de julho de 1940.
Lei2.542 de 13/07/1955
Art. 2 - Os aluguéis mencionados no art. 1º ficam excluídos das disposições do art. 764 do Regulamento Geral de Contabilidade Pública.
Lei2.517 de 01/07/1955
Art. 1 - É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$20.688,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta e oito cruzeiros), para atender ao pagamento da gratificação adicional de 40% (quarenta por cento) a que fêz jus, de acôrdo com o artigo 1º da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950 , no exercício de 1953, Edmundo Bruzzi, médico, referência 27, lotado no Serviço Médico do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas.
Lei2.546 de 16/07/1955
Lei nº 2.546 de 16 de Julho de 1955...
Lei2.539 de 13/07/1955
Lei nº 2.539 de 13 de Julho de 1955...