JurisHand AI Logo
|

Consolidação das Leis do Trabalho” em Legislação Federal

  • Lei2.483 de 13/05/1955

    Art. 1 - É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$(...) 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros), destinado a atender as despesas com a realização em 1954, no Estado de São Paulo, da 13ª Reunião Plenária do Comitê Consultivo Internacional do Algodão.

  • Lei2.462 de 22/04/1955

    Lei nº 2.462 de 22 de Abril de 1955...

  • Lei2.479 de 11/05/1955

    Lei nº 2.479 de 11 de Maio de 1955...

  • Lei2.514 de 27/06/1955

    Art. 2 - É revogado o art. 18 do mencionado Decreto-lei.

  • Lei2.511 de 22/06/1955

    Art. 2 - Para cumprimento do disposto no artigo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).

  • Lei2.497 de 03/06/1955

    Lei nº 2.497 de 3 de Junho de 1955...

  • Lei2.522 de 01/07/1955

    Lei nº 2.522 de 1º de Julho de 1955...

  • Lei2.541 de 13/07/1955

    Lei nº 2.541 de 13 de Julho de 1955...