Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoMeios de Solução de ConflitosA mediação pressupõe a facilitação do diálogo entre as partes por um terceiro imparcial, buscando a reconstrução das relações...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoRedistribuição(iii) o interesse e disponibilidade da Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoAdicional Noturnoparte fixa da remuneração (vencimento básico) – art. 75, Lei nº 8.112/1990 -, e não sobre parcelas variáveis, como gratificações...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaissalários mínimos, e que tenham como parte litigante a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas.Os Tribunais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoResponsabilidade dos marketplacesdas partes envolvidas.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoDívidas pecuniárias3o do Decreto-Lei no 857, de 11 de setembro de 1969, e na parte final do art. 6o da Lei no 8.880, de 27 de maio de 1994;”...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoDireitos de segunda dimensãoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoImunidades formais53, §2º, primeira parte, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formais1...495051...148
