Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoExtorsão mediante sequestroVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoAtribuições(primeira parte), XVIII (segunda parte), XIX, XX, XXI e XXII.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoAmpla defesa e contraditórioCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoEstado de sítioe obter do Congresso Nacional autorização para decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoObjeto do pagamento e provaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoVedação de organização paramilitarinstrução militar ou paramilitar, utilizar-se de organização da mesma natureza e adotar uniforme para seus membros.O partido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoComissões permanentes e termporáriasRedação e a Comissão de Ciência e Tecnologia.As funções das referidas comissões estão previstas no art. 58, CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporárias1...373839...144