Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoEducação, cultura e desportodignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os direitos sociais se encontram elencados, em sua grande maioria, no art.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoser compreendida como a tradução da ciência para o campo prático e produtivo, trazendo aperfeiçoamento a uma ideia ou procedimento...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoUsuáriosAinda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhatem-se que o legislador repete previsão que já constava na Lei nº 8.987/1995 (art. 7º, III), e confirma o direito do usuário...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoPrescrição da ação de revisãoo trabalhador e sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O direito ao recebimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoSem justa causada CF, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causae remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar da fadiga e cansaço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...272829...148
