Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoNecessidade de representaçãoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoIsenção de penaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoFérias coletivasXVII, da CF e art. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoPenalidadesa luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFérias anuaisasseguram o direito ao gozo de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoExame médicosegurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) (NASCIMENTO, 2021).A Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoPessoas jurídicas de direito privadoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...151617...144
