Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoPrevidência socialconhecemos hoje avança e passa, precipuamente, para as mãos do Estado.Esta mudança pretende não só a criação de um sistema...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoImportante mencionar que tal manifestação também é necessária para o início das investigações no inquérito policial.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosconforme a legislação especial (art. 26 da Lei n. 8.212/1991).Para concursos promovidos por entidades privadas, como corridas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpipara o Ministério Público proceder com a responsabilização civil e criminal dos infratores....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoMediante requerimentoO requerimento deve ser feito por escrito e assinado.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoCabimentoO art. 28-A, define que para a celebração do acordo é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoHierarquiae, de forma reflexa, acaba atingindo parte significativa das atividades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoConsórcio públicoPelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio público1...136137138...148
