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Considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoInfanticídio

    estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoAposentadoria por idade

    ao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com redução de idade para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    O art. 15 da Lei nº 8.212/1991, atualizado pela Lei nº 13.202/2015, detalha que a base de cálculo e a alíquota dessas contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade, o qual obriga a propositura da Ação Penal por parte...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    Embora o art. 5°, §4º do Código de Processo Penal não determine expressamente que a instauração do inquérito policial será...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoEquiparação salarial

    outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    para cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário