Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoInjúria preconceituosadiscriminatórios para a prática do delito de injúria.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoLesão corporal seguida de mortea morte para a imputação da qualificadora.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoReconduçãoimbuída pela Administração Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoConceito de consumidordo CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalsão legitimados universais para propositura da ADPF aqueles previstos no art. 103, I, II, III, VI, VII e VIII, da CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoCrimes de Consumobuscam proteger a segurança, a saúde e os direitos do consumidor contra práticas abusivas ou ilícitas por parte dos fornecedores.Os...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaequidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas com deficiência em contratações públicas (art. 37, VIII...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...120121122...148
