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Considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoDirigente sindical

    Previdenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoVacância

    vencedor é chamado para ocupar o cargo (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    qual são valores essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    incapaz (CC, art. 3º e 4º) de quitar não possui validade (CC, art. 310).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    consiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoOportunidade

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade