Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoDirigente sindicalPrevidenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoVacânciavencedor é chamado para ocupar o cargo (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoCusteio da seguridade socialqual são valores essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoHipóteses de cabimentoincapaz (CC, art. 3º e 4º) de quitar não possui validade (CC, art. 310).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoconsiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoLesão corporal com violência domésticapara Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoOportunidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidade1...116117118...148