Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoCapacitaçãoestudos e capacitação profissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica em...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoCrimes contra a liberdade sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoImportunação sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCausa de aumento de penaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoEstupro de vulnerável qualificadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoUsurpaçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoAção penal privada subsidiária da públicatal desídia e, portanto, não autoriza a Ação Penal Privada Subsidiária.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoSociedades de Economia mistaEstes entes são dotados de certa autonomia e independência para melhor poderem se gerir e realizar a atividade que lhes foi...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mista1...111112113...148
