Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partesde cessão, as partes que o entabularem poderão indicar um prazo para que o credor consinta com a transferência da dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoConsiderações gerais e partes291).A cessão do crédito pode gerar dúvidas e insegurança no devedor acerca de a quem o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoConsiderações geraisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoConsiderações geraisTeoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoPartes3º, da CLT) e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoLegitimidade das PartesReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoColaboração para o tráficoa colaboração deve ser eventual; caso seja permanente e estável, a conduta será a de associação para o tráfico (art. 35...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráfico12345...144
