“Considerações gerais” em Conceitos
- ConceitoCredor
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoRepública
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoFontes
LINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a analogia, (iii) a equidade; (iv) o Direito Comparado, e (v) os princípios e normas gerais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
pelo STF.O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos entre aqueles oriundos do STF, enquanto o corregedor-geral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoRegime de precatórios
precatórios posteriores ao seu (salvo, lógico, casos de pagamento preferencial).O descumprimento da ordem de pagamento pode gerar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoPoder constituinte
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte