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Considerações gerais” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos

    dentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado fim coletivo, ou seja, realizar um bem-estar amplo e geral...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoDefensoria pública

    No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoCargo Público

    respectivos servidores, observada a sua competência normativa e territorial, sendo que, na esfera federal, as regras gerais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoCompetências

    o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências