Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais” em ConceitosConceitoSenado federalsituação esta que - considerando a adoção de modelo democrático de governo - é um modo de se garantir a presença da vontade geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoPluralismo políticoA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoServiços públicosdentro das balizas legais pertinentes, busca alcançar um determinado fim coletivo, ou seja, realizar um bem-estar amplo e geral...AdministrativoServiços públicosConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoreservar 25% da sua receita de impostos para a mesma finalidade.Os recursos levantados serão destinados ao ensino público em geral...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoPráticas ComerciaisIsso significa que toda informação veiculada pelo fornecedor gera obrigações, independentemente de constarem expressamente...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicoo conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais dos servidores p??blicos, bem como disp??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoServiços públicos individuais e coletivosusufruídos de forma individualmente mensurável e cobrável (p. ex., fornecimento de energia elétrica ou de telefonia).b) gerais...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiço público em sentido estritoestipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...626364...75
