“Considerações gerais” em Conceitos

ConceitoTerceiro interessado
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado
ConceitoObrigações com eficácia real
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações com eficácia real
ConceitoObrigações complexas
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
ConceitoTransmissão das obrigações
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
ConceitoCrimes contra o patrimônio
disposições gerais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoAspectos introdutórios
Uma vez fixados os limites gerais constitucionais, também temos previsões legais sobre divisão e atribuição de competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoContraditório substancial
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial