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“Considerações gerais” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal

    tais como princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, da motivação, da publicidade e outros.Em linhas gerais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoCessão de crédito

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    entendidas como “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoConceito

    (THEODORO JUNIOR, Humberto, 2021).Assim, as regras basilares gerais de fixação e determinação de competência jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    (THEODORO JUNIOR, Humberto, 2021).Assim, as regras basilares gerais de fixação e determinação de competência jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoLegalidade formal

    texto puro da lei, mas sim num “bloco de legalidade, este composto pela letra pura da lei, assim como pelos princípios gerais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoJuiz natural

    magistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto deve ser pré-estabelecido e ser regido por regras gerais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural