“Considerações gerais” em Conceitos
- ConceitoHoras extras
contratação de horas extras, não é admitida a negociação de horas extras permanentes e fixas, em flagrante violação ao princípio geral...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoConforto térmico
O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador inde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoInstalações elétricas
O mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou n...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoConceituação e não caracterização
Preocupado com a proteção do trabalhador diante do cenário delineado pela Revolução Industr...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos ansei...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoDireito adquirido
Para mitigar as consequências do desequilíbrio de forças em uma relação de trabalho, assegu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoEmpregado estudante
O Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de pr...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoEmissão da carteira
Com o desenvolvimento das sociedades e das relações de trabalho, cresceram também o abismo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira