“Conselho nacional do ministério público” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de Extinção
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Tendo a realização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoConcessionária
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sob esta ótica, o...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoTarifas
como um objetivo da atividade administrativa é a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoExercício de Fiscalização
público fique a cargo do particular (concessionária), o poder concedente, uma vez que é o efetivo titular do dever de prestar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoMediante requisição
A instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição
- ConceitoReversão
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste conceito, os serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoConcessão
interesse público se dá, entre outras formas, pela prestação de um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoCaducidade
o serviço público é exemplo de concretização do princípio da supremacia do interesse público, eis que promove “utilidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade