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Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
não digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...
A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.
A esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...
e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.