“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
apenas a autorização, fiscalização e regulamentação da atividade (p. ex., serviço de táxi).Importante destacar que, para...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoCapacidade
Já a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoEmancipação
judicial ou legal.Emancipação voluntária é a antecipação da capacidade civil concedida pelos pais, ou de um deles na falta...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoDesporto
Por ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoEducação
são de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, IX, da CF).Além de competência legislativa...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoCultura
perpetuação da identidade nacional.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
Nas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos