“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal
- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do lapso temporal
ConceitoAumento de pena
o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoRufianismo qualificado
menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
ConceitoPressupostos do dever de indenizar
Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
ConceitoDano estético
e passíveis de apuração em separado.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
ConceitoDano material
cessantes).Entende-se por dano emergente aquele que afeta o patrimônio da vítima de forma imediata e efetiva.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
ConceitoEstruturação do dever de indenizar
ainda, reembolsar perdas e danos causados a uma pessoa.A finalidade da indenização é, portanto, recompor o patrimônio de...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
ConceitoDano moral
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral