“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

ConceitoSuperior ou inferior
Não obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoComum ou especial
ou seja, é única e indivisível em toda a extensão do território nacional, são feitas algumas divisões administrativas e...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoRelativa ou absoluta
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoOriginária ou derivada
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoPenal ou civil
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
ConceitoCrimes
No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
ConceitoCausa especial de aumento de pena
na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo saiba dessa condição.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena