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Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoOutras medidas de proteção

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    do Trabalho e da Previdência.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    ao segurado e seus dependentes, mitigando os impactos financeiros decorrentes da perda da capacidade laborativa.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoTrabalho em pé

    podem ampliar as consequências físicas e psicológicas da fadiga, contribuído para a ocorrência de acidentes e doenças do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoConceito de fornecedor

    O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    Sua norma primeira é o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade.No...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social