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Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoCompetências privativas

    e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    da ciência dos atos e fatos que compõem o processo, o contraditório estabelece a oportunidade da defesa ou acusação propor...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoTutela Coletiva

    avançados de defesa da coletividade e de enfrentamento dos desafios da sociedade de consumo contemporânea.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoProteção Administrativa

    do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, coordena a política nacional de proteção e defesa do consumidor...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoSistema acusatório

    Ao réu é assegurada a garantia ao contraditório e ampla defesa.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoFundamento Constitucional

    atribuído à defesa do consumidor: como garantia fundamental e como princípio orientador da ordem econômica.No art. 5º, XXXII...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico