Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciáriode 1988 também criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e determinou ser este parte integrante do Poder Judiciário, ainda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoPrincípios das relações internacionaisdos direitos humanos e de repúdio ao terrorismo e ao racismo; (iii) de visão pacificista, nas idéias de defesa da paz, solução...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoEssa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentante Legalque possua a guarda do ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoPrincípios Geraise solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoNatureza jurídicaAlém disso, por ser de natureza pré-processual, possui caráter inquisitivo, sem contraditório ou ampla defesa....Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoPrincípios fundamentaisuma sociedade justa e igualitária, garantia de desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoPrincípio do devido processo legalo contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.Segundo o autor Norberto Bobbio (2021), tal princípio...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legal1...112113114...122
