Busca AIConceitosTodas as Áreas“Congresso nacional” em ConceitosConceitoEstado de defesaPode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoAnterioridade eleitoralpresente no dispositivo em comento interpretação extensiva, que deve abranger toda e qualquer espécie normativa emanada do Congresso...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPresente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoEleição e posseA cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCrimes comunsNacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoCompetênciasa competência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoRemoção e da Redistribuiçãoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoPoder executivoCaso o Poder Executivo extrapole os limites do poder regulamentador, o próprio Congresso Nacional pode sustar o ato excedente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...567...10
