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Congresso nacional” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Também recebem preferência de tratamento os desportos de criação nacional, conceito este que deve ser compreendido não como...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    autoridade ou agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoCidadania

    humanos em suas várias dimensões.Classificações principaisA cidadania, além de ser um vínculo político que gera para o nacional...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    constituinte foi o de determinar balizas legais gerais, com vistas ao estabelecimento de uma lógica normativa geral e nacional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    abarcar tanto a promoção, proteção e recuperação do indivíduos, como ser garantido a todos aqueles que vivem no território nacional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    de Proteção de Dados (ANPD) se soma à da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e aos Procons estaduais e municipais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    salário-maternidade custeado pela Previdência Social- (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoComum ou especial

    para a coletividade.Não obstante a jurisdição seja una, ou seja, é única e indivisível em toda a extensão do território nacional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial