“Congresso nacional” em Conceitos

ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
da União é composta por quarenta juízes distribuídos em doze circunscrições judiciárias, alocadas em todo território nacional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoFórmula
anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.De 2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
e calamidade pública.Para melhor compreensão dos deveres e do alcance das ações públicas, foi instituída a Política Nacional...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoParticipação da iniciativa privada
condições gerais para garantia da segurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoOutras questões atinentes à competência
porém, de profunda relevância, tais como, consequências do descumprimento às regras de competência, limites à jurisdição nacional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
solicita o seu afastamento a fim de acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoSimulação
DOUTRINA MODERNA (simulação como causa de nulidade absoluta) - Inacio de Carvalho Neto e Francisco Amaral.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
ConceitoCondições de elegibilidade
Vereador).Classificações principaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte impôs que o nacional...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade