Busca AIConceitosTodas as Áreas“Congresso nacional” em ConceitosConceitoCongresso nacionalNacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoConselho nacional de justiçao Direito a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição mostra-se falha pela perspectiva do Conselho Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoPlano nacional de culturaa Emenda Constitucional nº 48 incluiu o §3º, do art. 215, o qual determina a elaboração e manutenção de um Plano Nacional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoatendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição Federal prevê a elaboração de um Plano Nacional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoSistema nacional de culturaPensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano Nacional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoConcessõesA supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoIncumbências do orgão nacionalsegurança do trabalho sejam realmente realizados, é imprescindível a existência e funcionamento de um órgão de âmbito nacional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério público12345...20