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Confusão” em Conceitos

  • ConceitoConfusão

    puder distingui-las, ou seja, o credor e o devedor de uma mesma dívida forem um único sujeito, ter-se-á o fenômeno da confusão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoRegras gerais

    A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoAdimplemento

    CAPÍTULO VIII DA CONFUSÃO.- CAPÍTULO IX DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS.O cumprimento da obrigação é o principal meio de se extingui-la...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica é necessária a ocorrência de desvio de finalidade ou de confusão...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    CAPÍTULO VIII - Da Confusão.- CAPÍTULO IX - Da Remissão das Dívidas.Ainda que, de certo modo, todas as modalidades especiais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).Apesar da costumeira confusão...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Seja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    efeitos práticos da sub-rogação pessoal podem ser semelhantes ao da dar cessão de crédito, muitas vezes pode-se haver a confusão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação