JurisHand AI Logo
|

Conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    restringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi evoluindo conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    celeuma judicialmente instaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Veja-se, os princípios processuais também seguem previstos no Código de Processo Civil, contudo, e conforme já adiantado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    até a execução da sentença.Assim, estabelecida a relação triangular processual (autor-juiz-réu), cada ponta deve atuar conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoInércia

    Provocada a jurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoOrganização do estado

    interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador constituinte foi pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    art. 18, ambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte foi pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    e o tempo de duração do acordo (também deve ser regularmente renovado).Dentro de uma mesma categoria, verificando-se conflito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho