Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conforto térmico” em ConceitosConceitoInevitabilidadenada mais é do dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado à solução daquele conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoCompetências privativasPresidente e diretores do Banco Central.e) Procurador-geral da República.f) Embaixadores.g) Titulares de outros cargos, conforme...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadacontrole de jornada se aplicam à maioria dos trabalhadores, havendo algumas carreiras que admitem regimes diferenciados, conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoHoras extrasNa hipótese das horas extras serem realizadas em domingos e feriados, o adicional será de 100% (ROMAR, 2021).Conforme expressa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoSuperior ou inferiorjurisdicional, é a porção do poder estatal que confere ao órgão/ente envolvido o dever de dizer o Direito diante de um conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçocusteio da seguridade social, este depende de variadas receitas, as quais advém tanto do Poder Público, como da sociedade, conforme...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoReceitas de outras fontescomplementar, sendo vedada a cumulatividade e o bis in idem (art. 154, I, e § 4º do art. 195, ambos da CF) (DOS SANTOS, 2022).Conforme...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisOs TRT’s, conforme previsão do art. 115, da CF, devem ser compostos por, no mínimo, sete ministros, sendo todos os cargos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunais1...3233343536
