“Conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoConceito de Jurisdição
dentro de uma determinada situação litigiosa, buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoPublicidade
desrespeita valores fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proteção à criança ou a indução à violência e ao medo, conforme...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoLegalidade material
Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo, conforme...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
público estipulado deverá ser prestado mediante contraprestação a ser paga pela Administração ao particular-vencedor, conforme...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoRoubo majorado
exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorante", conforme...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoCausas de aumento de pena
procedência da substância ou do produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito: Conforme...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoQuanto ao local de execução
anos, entendeu-se que a expressão “mesma localidade” correspondia ao mesmo município ou mesma região metropolitana, conforme...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução