Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conforto térmico” em ConceitosConceitoAderênciaA jurisdição ou função jurisdicional corresponde ao dever de dizer o Direito mais adequado à solução de um conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoJuiz naturalas partes sejam julgadas pelo representante do Poder (geralmente do Judiciário) investido da atribuição de pôr fim ao conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoPoder constituinte originário(democrática).O texto constitucional goza do que se chama de supremacia da Constituição, haja vista que, em caso de conflito...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoModificação de competênciainfraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Conforme...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoConstitucionaljurisdicional é atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoTutela ColetivaSua intervenção é obrigatória nas ações coletivas, conforme o art. 113, inciso I, do CPC/2015, assegurando o controle da...ConsumidorTutela ColetivaConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisComo é essa uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisExemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentais1...262728...36
