“Conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoComissões
Conforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
Conforme prevê o §1º, do art. 68, da Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
- ConceitoTeletrabalho
sua positivação e regulamentação veio de forma mais específica somente com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoFérias coletivas
anuais (período aquisitivo), as quais devem ser usufruídas nos 12 meses subsequentes (período concessivo) à aquisição, conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoLivros de registros de empregados
chama de livro de registro de empregados pode, na verdade, ser uma ficha ou um sistema eletrônico, desde que preenchidos conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoCredor
terceiro representá-lo.O representante do credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal (conforme...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Conforme art. 347, as partes podem convencionar a sub-rogação em direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
destas previsões fundamentais tão relevantes é, sem dúvida, a de inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, CF).Conforme...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade