Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conforto térmico” em ConceitosConceitoHipóteses de ExtinçãoConforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoServiços públicos individuais e coletivospara entender melhor o serviço público, podemos compreendê-lo de acordo com a sua fruição/oferecimento aos usuários, conforme...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiço público em sentido estritopena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Contudo, e conforme...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioprincipiológicas que constam na Constituição.Tendo em vista que o texto constitucional inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNacionalidade originárianacionalidade originária são denominados brasileiros natos, distinguindo-se assim dos naturalizados.Ressalte-se que, conforme...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoPrincípios das relações internacionaisDefesa da paz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoOutras questões atinentes à competênciapela separação de poderes (art. 2º, da CF), cabe à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoTeletrabalhosua positivação e regulamentação veio de forma mais específica somente com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalho1...232425...36
