Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conforto térmico” em ConceitosConceitoCompetências dos tribunais de contasatrelados ao Poder Legislativo, muito embora sejam independentes e autônomos no exercício de suas atividades.Os TC’s, conforme...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoAdministração Pública IndiretaConforme se viu com o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoDistrito-Federal) e os da administração indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, conforme...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoRegime jurídicoque as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).O modelo administrativo atual, conforme...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoConselho nacional do ministério públicoSeu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoMinistros de estadode Estado (art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConforme previsão do parágrafo primeiro, incorre na mesma pena quem: “I - obriga ou coage alguém a usar mercadorias de determinado...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoFiguras especiais do estelionatoConforme entendimento jurisprudencial, consolidado na Súmula n. 554 do STF, o pagamento antes do recebimento da denúncia...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionato1...192021...38
