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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoBem jurídico

    O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoAposentadoria por idade

    sistema previdenciário às necessidades sociais e econômicasA legislação prevê ainda formas especiais, como a aposentadoria...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    das obrigações, suas formas de transmissão, adimplemento e transmissão, além dos contratos em geral regulados pelo Direito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoConsórcio público

    A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoAbuso de direito

    que caracteriza o abuso do direito é, portanto, o exercício anormal, afastando-se a ética e a finalidade social ou econômica...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoHierarquia

    e, de forma reflexa, acaba atingindo parte significativa das atividades administrativas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoControle ou tutela

    Isto posto, e de forma inconteste, tem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela