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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    Deputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    públicas de cultura de forma descentralizada, assegurando não só a democratização do setor como também a possibilidade de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    O consumidor, figura presumidamente vulnerável, deve ser colocado em condição de compreender, de forma plena e sem subterfúgios...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    de norma regulamentadora.- o habeas data - para os casos de recusa pela autoridade administrativa ao acesso a informação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    ligado pelo vínculo de casamento.- viúvo - desligado de casamento por ocasião do óbito do cônjuge.- divorciado - rompimento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoReferendo

    Referendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoPlebiscito

    Somente com o advento da Lex Hortensia, em 287 a.C., os plebiscitos foram assimilados às leges e passaram a ser dirigidos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito