Busca AIConceitosTodas as Áreas“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoConcurso PúblicoUma das espécies de provimento é a nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), a qual é forma originária de ingresso em cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoHipótesesestaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoCoaçãoEm tais casos, o terceiro e a parte beneficiada responderão solidariamente por perdas e danos causados.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoAtividade políticado interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoDireito de Petiçãoprerrogativas, o qual busca não só reconhecer e proteger o ocupante do cargo, mas garantir a imparcialidade e impessoalidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoEconomia processualde forma clara e transparente, evitando-se movimentações e incidentes meramente protelatórios.Nesse mister, é preciso reforçar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoImputação do pagamentode saldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...525354...124
