Busca AIConceitosTodas as Áreas“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosdas formas de realização do interesse público é pela prestação de um serviço público.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoDireitos de nacionalidadeJapão.A aquisição da nacionalidade ocorre de forma originária (primária), decorrente do nascimento e, portanto, involuntária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoDesportode 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoConstituição e processoFederal e o atual processo civil, eis que as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoRoubo e extorsãoNo Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoCapacidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoEmancipaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipação1...434445...124
