Busca AIConceitosTodas as Áreas“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoPrincípio do juiz naturalConvenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a ser ouvida,...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoIdentificação profissionaldo Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoVícios sociaisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoDocumentalOs instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoTestemunhalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPericialCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoFontes do direito obrigacionalque exclusivamente moral).CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacional1...414243...124
