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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoUnidirecional

    Desta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoProvimento

    de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e especificidades daquele provimento, conforme adiantado, vão variar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoConcessões

    de breves períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As hipóteses...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoLicenças

    mister público se dê da forma mais imparcial e eficiente possível, o servidor público está sujeito a regime jurídico específico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoPresunção

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPrescrição

    Assim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição