Nesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode...
O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado...
momento este no qual as desigualdades sociais e diferenças ficaram tão evidentes quanto o desequilíbrio entre as forças...
e Súmula 225, do STF).
regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...
de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...
empregado rural passou a ser reconhecida e seus direitos trabalhistas foram devidamente regulamentados, respeitando-se algumas...
momentos de descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir seu bem estar físico, psíquico e emocional...