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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    leis, a moral e os bons costumes.Para ser considerado possível, o objeto deve ser viável pelas leis da física (por exemplo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Curso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    de políticas públicas que observem os princípios listados, bem como promovam a formação ética, moral e profissional do indivíduo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito Federal podem, dentro do seu território, editar norma...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Na seara federal, a Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Sobre as gratificações e adicionais, assim define a doutrina...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoEstado democrático de direito

    muito mais abrangente que a simples reunião formal de tais princípios.Segundo José Afonso da Silva, a “tarefa fundamental...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Para as alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política,...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    o devedor está obrigado a prestá-la, nem mais, nem menos e nem de forma diversa.Nesse sentido, o credor não estará obrigado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento