Busca AIConceitosTodas as Áreas“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasà liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei, com exceção da difusão de pronunciamentos de parlamentares...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeas suas facetas de legalidade formal e material (estas relacionadas com o ato gerador da norma e a conformação do seu conteúdo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoIndenização de Transportesensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAjuda de CustoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoAdicional de Fériasexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoEstado.No caso do direito ao desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoRegime jurídico dos militarespara cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoPossíveis medidas coercitivasde declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.Vale destacar que ao cessar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivas1...161718...122