Busca AIConceitosTodas as Áreas“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoOrganização dos poderesalém de serem exercidas de forma simultânea, são interligadas, existindo entre elas um sistema de freios e contrapesos...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoIntervençãodo ente público, com vistas à realização dos princípios de continuidade e adequação do serviço público, bem como da prevalência...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoResolução de DisputasTerminada as etapas do processo, o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExercício de Fiscalizaçãoassunto, são normas relevantes:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoProteção da confiançaviés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos e deveres das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoAdvocacia geral da uniãoforma verificada em outras carreiras públicas, tais como Ministério Público e Defensoria Pública, com preponderância da antiguidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoAdvocacia públicaobjetos e finalidades, eis cabe a ambas a defesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio público.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoComissão parlamentar de inquéritoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...120121122123124