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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    a atuando de forma ativa na ação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação adjetiva recém editada, não o fez de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoCompetências privativas

    Congresso Nacional previstas no art. 49, da CF - e que por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    licitatório também deverá observar as regras e orientações do seu edital específico.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Por outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual no qual devem constar, de forma clara, expressa e pormenorizada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoDever de auxílio

    ética e respeitosa em sua atividade judicante, atuando de forma isenta e imparcial.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio