Busca AIConceitosTodas as Áreas“Confissão formal e circunstanciada do acusado” em ConceitosConceitoAdvocacia públicaobjetos e finalidades, eis cabe a ambas a defesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio público.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoProteção da confiançaviés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos e deveres das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoComissão parlamentar de inquéritoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoRegime jurídico administrativoacaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoJuridicidade-Legalidadee outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".No âmbito do processo civil, vê-se que a ideia da juridicidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoda empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, (ii) o trabalhador e os demais segurados da previdência social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoReceitas de outras fontesas doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50% dos valores obtidos e aplicados na forma do parágrafo único...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...118119120121122