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Confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    objetos e finalidades, eis cabe a ambas a defesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoProteção da confiança

    viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos e deveres das...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    Comumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".No âmbito do processo civil, vê-se que a ideia da juridicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, (ii) o trabalhador e os demais segurados da previdência social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50% dos valores obtidos e aplicados na forma do parágrafo único...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes